Curia Generalis Ordinis Fratrum Minorum Capuccinorum

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updated 3:19 AM CET, Nov 21, 2017

Juristas da Ordem – encontro 2017

Roma. Nos dias 10 a 14 de julho, na Cúria Geral dos Frades Menores Capuchinhos, o Grupo Ius – Juristas da Ordem celebrou seu segundo encontro anual.

O Grupo foi constituído pelo Ministro Geral e seu Conselho em 20 de março de 2015, acolhendo favoravelmente a proposta enviada pelo Procurador Geral no mês de fevereiro anterior. A ideia é a de constituir um grupo de técnicos do Direito, canonistas e advogados civis, que possam ajudar o Ministro Geral e seu Conselho a desembaraçar-se em meio às inevitáveis lacunas, imprecisões, dificuldades interpretativas do nosso Direito próprio (Constituições e Ordenações dos Capítulos Gerais) e do Direito em geral. Não uma “academia”, portanto, mas auxílio concreto nas dificuldades que emergem cotidianamente na praxe do governo central da Ordem e na relação com as circunscrições. De resto, em Roma, em época clássica, a Juris Prudentia, a Ciência do Direito, nasceu justamente para a resolução do caso concreto.

Juristas da Ordem – encontro 2017

O Grupo representa vozes dos diversos continentes: o Presidente Delegado pelo Conselho Geral, Fr. Victorius Dwardy, (Prov. Indonésia – Ásia), o Procurador Geral, Fr. Antonio Belpiede (Foggia – Europa), o Vice-Procurador, Fr. Albert D’Souza (Maharashtra – Ásia), Fr. John Celichowsky (Detroit - América do Norte), Fr. José Angel Torres (Cust. Porto Rico – América Latina), Fr. Jean Miguina (República Centro-Africana-Chade – África).

Durante o ano, o Grupo permanece em contato por meio da internet e compartilha problemas jurídicos emergentes e solicitações da parte do Ministro Geral. A troca de informações técnico-jurídicas e reflexões comuns acontecem via e–mail. Uma vez por ano, reúnem-se na Cúria Geral para debater os temas surgidos e fornecer ao Ministro Geral o fruto deste Digestum. Uma reflexão jurídica, portanto, que compõe “uma lista de todos aqueles aspectos jurídicos que as Constituições e as OG deixam em aberto, para apresentá-los ao próximo Capítulo Geral para serem resolvidos” (Carta do Ministro Geral que constitui o Grupo).

É considerável recordar que o casus belli, que provocou a ideia do Grupo, foi um pedido de esclarecimentos do Ministro Fr. Mauro sobre as Custódias Gerais. No encontro de 2016, o Grupo deteve-se em definir um modelo de Estatuto para a Custódia Geral (Const. 136,1) e para estudar a disposição conjugada “delegação de competências” (divisão das responsabilidades) entre Ministro Provincial e Custódio. Isso acontece em dois modos: com a atribuição por escrito das delegações por parte do Ministro Provincial ao Custódio (Const. 136,6) e com o Estatuto (Const. 136,8). No recente encontro de formação de Frascati para os Superiores maiores, veio à tona que estes instrumentos previstos pelas Constituições… são tantas vezes ignorados… uma ignorância que, em geral, aumenta os problemas de governo. O trabalho continua…

Fr. Antonio Belpiede, OFMCap., Procurador Geral

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Última modificação em Sábado, 29 Julho 2017 12:44