{"id":108067,"date":"2013-12-12T00:00:00","date_gmt":"2013-12-11T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ofmcap.org\/procura-generale\/"},"modified":"2025-07-10T18:02:51","modified_gmt":"2025-07-10T16:02:51","slug":"procuradoria-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ofmcap.org\/pt-pt\/procuradoria-geral\/","title":{"rendered":"Procuradoria Geral"},"content":{"rendered":"

A Procuradoria se encarrega das rela\u00e7\u00f5es da Ordem com a Secretaria de Estado e com todos os dicast\u00e9rios da C\u00faria Romana, com exce\u00e7\u00e3o da Congrega\u00e7\u00e3o para as Causas dos Santos, por ser de compet\u00eancia pr\u00f3pria do Postulador Geral. Via de regra, os assuntos s\u00e3o tratados com a Secretaria de Estado, com a Congrega\u00e7\u00e3o para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apost\u00f3lica, com a Congrega\u00e7\u00e3o para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos e a Congrega\u00e7\u00e3o para as Igrejas Orientais. N\u00e3o faltam, contudo, tamb\u00e9m as ocasi\u00f5es para tratar com as Congrega\u00e7\u00f5es para a Doutrina da F\u00e9, para os Bispos, para a Evangeliza\u00e7\u00e3o dos Povos e para a Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica. Outros assuntos s\u00e3o tratados com a Penitenciaria Apost\u00f3lica, o Supremo Tribunal da Assinatura Apost\u00f3lica e o Vicariato de Roma.<\/p>\n

Genericamente, a Procuradoria trata, sob o aspecto jur\u00eddico, os assuntos da Ordem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Santa S\u00e9. Em geral, estes assuntos se referem \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es para: dispensa dos votos religiosos; demiss\u00f5es da Ordem; licen\u00e7as e dispensas segundo o Direito universal ou conforme as nossas Constitui\u00e7\u00f5es que superam as compet\u00eancias do Ministro Geral; autoriza\u00e7\u00f5es, licen\u00e7as e nihil obstat em campo financeiro; confirma\u00e7\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es de Representante Legal e Assistente Eclesi\u00e1stico; sana\u00e7\u00f5es e recursos (junto \u00e0 CIVC-SVA); dispensa das obriga\u00e7\u00f5es do celibato; aprova\u00e7\u00e3o dos textos lit\u00fargicos (junto \u00e0 CCD-DS); as causas mencionadas acima que s\u00e3o de compet\u00eancia da Congrega\u00e7\u00e3o para as Igrejas Orientais; causas particulares junto \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9; recursos junto ao Supremo Tribunal da Assinatura Apost\u00f3lica; passaportes, vistos e permiss\u00f5es; causas particulares (junto \u00e0 Secretaria de Estado); reconhecimento dos t\u00edtulos de estudo (junto \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica); faculdades particulares para o foro interno; indulg\u00eancias (junto \u00e0 Penitenciaria Apost\u00f3lica); faculdades para o exerc\u00edcio em Roma do minist\u00e9rio ordenado (junto ao Vicariato de Roma); consultas particulares das diversas Congrega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Consultas e pareceres s\u00e3o tamb\u00e9m efetuados com as nossas C\u00farias Provinciais ou de outros Institutos, tanto masculinos quanto femininos, e com as C\u00farias Diocesanas.<\/p>\n

Os membros do Departamento da Procuradoria Geral tamb\u00e9m est\u00e3o inseridos no Departamento T\u00e9cnico Jur\u00eddico da Ordem, ao qual compete fornecer a adequada informa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia jur\u00eddica ao Ministro Geral e seu Conselho.<\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Procurador Geral:<\/strong>\u00a0Fr. Albert D’Souza (Prov\u00edncia de Maharashtra, \u00cdndia)<\/p>\n

Vice-Procurador Geral:<\/strong>\u00a0Fr. Alfredo Rava (Prov\u00edncia de Emilia-Romagna, It\u00e1lia)<\/p>\n

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