O Serviço da Solidariedade Econômica
foi criado em março de 1999 com o
Estatuto da solidariedade econômica internacional,
aprovado pelo Definitório Geral e confirmado mais tarde
pelo Capítulo Geral de 2000.
Seu objetivo é pôr em prática a visão
da solidariedade econômica elaborada e proposta pelo
VI CPO (Propositiones
21-28).
A função essencial do serviço é
a de organizar a distribuição dos recursos
postos em comum pelas diversas circunscrições
da Ordem e por seus benfeitores. O promotor da solidariedade
(Frei Helmut Rakowski, Província Renano-Vestefálica)
está encarregado de solicitar regularmente as províncias
para o recolhimento desses recursos.
As quantias recolhidas para a solidariedade são
depositadas em dois fundos, cujo uso está bem definido:
“O Fundo ‘Boni Pastoris Mater’. Para
corresponder à intenção dos que fazem
donativos às atividades missionárias da Ordem,
o dinheiro desse fundo poderá ser utilizado para
as seguintes finalidades fraternas, apostólicas e
de caridade exclusivamente na Ásia e América
Latina:
O serviço recebe os pedidos de ajuda financeira
apresentados por meio de formulários preestabelecidos
(ver anexos) entre o dia 1° de janeiro e o dia 31 de
julho de cada ano. Para que os pedidos possam ser tratados
convenientemente, a documentação deve ser
completa, clara e precisa. Os pedidos devem ser sempre acompanhados
por uma recomendação de um Ministro Provincial
da Ordem, mesmo quando provêm de vice-províncias
provinciais, de custódias ou de delegações.
Os pedidos apresentados depois da data-limite de 31 de
julho dificilmente podem ser tratados e normalmente passam
para o ano seguinte.
Os pedidos recebidos pelo serviço são submetidos
ao exame dos ‘project managers’ (que atualmente
são os Freis: Stefanos Tedla, Província da
Eritréia; Jean-Guy Lanthier, Província do
Canadá Leste; e Carlos Antonio Tavares, Província
de Minas Gerais, Brasil), que dão seu parecer acerca
da conformidade com nossas prioridades, a integridade técnica
dos projetos, o realismo dos planos de financiamento e a
validade concreta das propostas.
As recomendações dos ‘project managers’
são transmitidas à Comissão Internacional
da Solidariedade Econômica. Essa comissão é
formada por 10 a 12 membros escolhidos em todas as Conferências
da Ordem (atualmente são os Freis: Vicente Carlos
Kiaziku, definidor geral, presidente; Manoel Delson Pedreira
da Cruz, definidor geral, vice-presidente; Frank Fugini,
NACC; Huub Boelaars, CENOC; David Francis Peramangalam,
CCSMI; Hubert Calas, APEF; Francisco García (CCA);
José Bernardo Magalhães, CCB; Angelo Pagano,
CONCAO; José Luis Aparicio García, CIC; Kazimierz
Synowczyk, CECOC; Othmar Noggler, CENOC e Gianfranco Palmisani,
CIMPCap.). A comissão reúne-se uma vez por
ano, em geral em outubro, estuda todos os pedidos que lhe
são apresentados pelo serviço, recebe os pareceres
dos ‘project managers’ e dá as suas recomendações
que o serviço transmite depois ao Definitório
Geral.
É o Definitório Geral que toma todas as decisões
relativas aos pedidos de ajuda financeira e que comunica
as decisões ao serviço de solidariedade econômica
para que prepare a entrega das quantias aprovadas.
O pagamento da importância concedida aos diversos
projetos é feito normalmente de janeiro a junho.
Mas esse período pode ser prolongado de acordo com
a disponibilidade dos recursos. A entrega dos pagamentos
leva em conta a natureza dos projetos, sua relativa urgência
e as circunstâncias locais de sua realização.
O serviço de solidariedade econômica informa
todos os ministros da Ordem a respeito dos projetos que
lhe são apresentados e a respeito das decisões
tomadas pelo Definitório Geral.
Transmite também as informações relacionadas
com as quantias entregues ao promotor da solidariedade e
as quantias entregues diretamente por uma circunscrição
a outra na perspectiva da prática da solidariedade
econômica. Para isso confia na colaboração
das províncias que o mantêm informado por meio
de um formulário simples (ver anexos) posto à
sua disposição.
O serviço da solidariedade econômica é
dirigido por um secretário, Frei Luís Eduardo
Rubiano (Província da Colômbia), ajudado por
um assistente, Frei Mark D’Souza (Província
São Fidélis – Norte da Índia).