A Procuradoria relaciona-se em nome da Ordem com a Secretaria de Estado e com todos os dicastérios da Cúria Romana, menos com a Congregação das Causas dos Santos, que compete aos Postulador Geral.

Em sua maior parte os assuntos são tratados com a Secretaria de Estado, com a Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, com a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos e com a Congregação para as Igrejas Orientais. Mas não faltam ocasiões em que precisa tratar com as Congregações para a Doutrina da Fé, dos Bispos, para a Evangelização dos Povos e para a Educação Católica. Outros assuntos são tratados com a Peninteciaria Apostólica, o Supremo Tribunal da Signatura Apostólica e o Vicariato de Roma.

De maneira geral, a procuradoria trata do aspecto jurídico dos assuntos da Ordem em relação à Santa Sé. A maior parte desses casos referem-se aos pedidos de dispensa de votos religiosos; demissões da Ordem; licenças e dispensas de acordo com o direito universal ou a casos de nossas Constituições que ultrapassam as competências do Ministro Geral; autorizações, licenças e “nada obsta” em questões financeiras; confirmações das nomeações de Representante Legal e Assistente Eclesiástico, sanações e recursos (junto à CIVC-SVA); dispensa das obrigações do celibato, aprovação dos textos litúrgicos (junto à CCD-DS); as causas de que tratamos acima que são de competência da Congregação para as Igrejas Orientais; causas particulares junto à Congregação para a Doutrina da Fé; recursos junto ao Supremo Tribunal da Signatura Apostólica; passaportes, vistos e permissões; causas particulares (junto à Secretaria de Estado); equipolência dos títulos de estudo (junto à Congregação para a Educação Católica); faculdades particulares para o foro interno; indulgências (junto à Penitenciaria Apostólica); faculdades para exercer em Roma o ministério ordenado (junto ao Vicariato de Roma); consultas particulares das diversas congregações.

Consultas e pareceres também são feitos com as nossas cúrias provinciais ou de outros institutos, masculinos ou femininos, e com as cúrias diocesanas.

O serviço da Procuradoria Geral está sendo desenvolvido atualmente por duas pessoas:

• Frei Vincenzo Mancusi (P. Lombardia) – Procurador Geral
• Feri José Miguel Jiménez Cohl (P. Chile) - Vice Procurador e Secretário da Procuradoria, que tratam em separado ou, dependendo do caso, juntos os diversos assuntos de acordo com as áreas linguísticas das circunscrições da Ordem.

Os membros do Serviço da Procuradoria Geral fazem parte também do Departamento Técnico-Jurídico da Ordem, ao qual compete fornecer adequada informação e assistência jurídica ao Ministro Geral e ao seu Conselho.

procgen@ofmcap.org